Processo 152630/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 14:31
Autuado em 27/02/2014 14:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5955/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5955/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5955/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas ERLEI ALVES DA SILVA
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE DE CIANORTE (ADFIC)
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5955/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2999/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 18:56 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7429/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2968/2014 -
29/09/2014 15:50 GCFAMG  
26/09/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 14604/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
28/02/2014 18:01 DAT Instrução nº 7003/2014 -
27/02/2014 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2999/2014 -

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